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O Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) é o órgão que aprecia o mérito profissional e exerce o poder disciplinar sobre os Oficiais de Justiça.



Colóquio de Direito Disciplinar Público

CONTACTOS

Av. D. João II, 1.08.01 9º
1990-097 LISBOA
217 906 476
211 545 103
coj@dgaj.mj.pt
Composição

Presidente:

Isabel Maria Afonso Matos Namora, Diretora-Geral da Administração da Justiça

 

Vice-Presidente:

Rute Isabel da Piedade Santos Saraiva - Juíza de Direito

 

Vogais:

Maria Hermínia Néri de Oliveira (Juiz de Direito) designada pelo Conselho Superior da Magistratura;

Maria Clara Alves Ambrósio (Juiz de Direito) designado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais;

Luis Orlando Pinto Marta (Procurador da República) designado pelo Conselho Superior do Ministério Público;

Carlos Alberto da Silva Correia (Secretário de Justiça) designado pelo Diretor-Geral da Administração da Justiça;

Fernando Jorge Amoreira Fernandes (Técnico de Justiça Principal) eleito pelo Distrito Judicial de Lisboa;

Carla Marina Baguinho Vaz (Escrivã de Direito) eleita pelo Distrito Judicial do Porto; 

Rui Vicente Martins (Escrivão Auxiliar) eleito pelo Distrito Judicial de Coimbra;

Vitor Bernardino do Carmo Norte (Secretário de Justiça) eleito pelo Distrito Judicial de Évora.

 

Serviços de Apoio:

A secretaria de apoio ao Conselho dos Oficiais de Justiça dá apoio funcional às actividades do Conselho e aos serviços de inspeção.

 

Secretária:

Maria de Fátima Ferreira da Conceição – Escrivã de Direito

 

Secção de processos:

José Manuel Belém Aleixo – Escrivão Adjunto

Amílcar Jorge Matos Loureiro Duarte – Escrivão Adjunto

Luisa Margarida de Jesus Rodrigues Martins – Técnica Superior


Próxima reunião do plenário:
16 de Abril - 14:00

DESTAQUES

Deliberação - Extraordinárias

Mapa de Inspeções 2018/2020

Boletim Informativo 2018


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